Graduação
Graduação em Direito
Informações Gerais
O curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Mineira Educacional (FME) oferece uma formação sólida e interdisciplinar, totalmente alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às demandas contemporâneas do mercado jurídico. Com uma carga horária de 4.000 horas, o curso visa formar profissionais críticos, éticos e preparados para enfrentar os desafios da área. A FME disponibiliza 80 vagas anuais, divididas entre os períodos diurno e noturno, proporcionando flexibilidade e acessibilidade aos estudantes.
O diferencial do curso está na sua metodologia de ensino, que integra teoria e prática desde os primeiros semestres, promovendo uma educação humanística e técnica. Além disso, a FME valoriza a inovação, utilizando uma plataforma digital moderna que auxilia no acompanhamento individualizado do aluno, garantindo uma formação personalizada e eficiente. Com ênfase no desenvolvimento de competências jurídicas e sociais, o curso também incentiva a extensão, fortalecendo o elo entre academia e comunidade, e preparando os estudantes para uma atuação profissional de excelência no Direito.
Conteúdo Programático
1º Período
- Argumentação e Linguagem Jurídica
- Ciências Criminológicas e Medicina Legal
- Direito do Consumidor
- Economia Política
- Ética e Cidadania
- Justiça Consensual e Técnicas de Resolução de Conflitos
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Português
2º Período
- Direito Civil I - Parte Geral
- Direito Penal I - Teoria do Crime
- Filosofia Geral e Jurídica
- Introdução ao Estudo do Direito
- Teoria Geral do Estado
3º Período
- Direito Administrativo I - Administração Pública
- Direito Civil II - Obrigações
- Direito Constitucional I - Princípios e Fundamentos do Estado Democrático de Direito
- Direito Penal II - Teoria da Pena
- Sociologia Geral e Jurídica
4º Período
- Direito Administrativo II - Relações público privadas
- Direito Civil III - Teoria Geral e Contratos em Espécie
- Direito Constitucional II - Estrutura e organização do Estado e Poderes
- Direito Penal III - Da Parte Especial: Dos Crimes em Espécie I
- Teoria Geral do Processo
5º Período
- Direito Financeiro e Introdução ao Direito Tributário
- Direito Empresarial I - Empresa, Sociedades e Propriedade Industrial
- Direito Penal IV - Dos Crimes em Espécie II e Legislação Especial
- Direito Processual Civil I - Parte Geral
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
6º Período
- Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Direito Falimentar
- Direito Civil V - Direitos das Coisas
- Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento
- Direito Processual Penal I - Persecução Penal
- Direito Tributário
7º Período
- Direito Eleitoral
- Direito Desportivo
- Direito do Trabalho I - Direito Individual
- Direito Processual Civil III - Recursos e Processo nos Tribunais
- Direito Processual Penal II - Processo e Garantias Constitucionais
- Direito Internacional Público e Privado
- Estágio Simulado I - Cível I
- Estágio Real I - Cível I
8º Período
- Direito do Trabalho II - Direito Coletivo do Trabalho
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais e Processo de Execução
- Direito Processual Penal III - Juri e Procedimentos especiais
- Direito Civil VI – Família
- Direitos Humanos
- Direito Agrário
- Estágio Simulado II - Cível II
- Estágio Real II - Cível II
9º Período
- Capacitação Profissional I - Direitos Individuais
- Direito Processual Penal IV
- Direito Civil VII - Sucessões
- Metodologia da Pesquisa
- Direito Processual do Trabalho
- Audiências Simuladas Cíveis
- Estágio Simulado III - Trabalhista
- Estágio Simulado IV - Penal
- Estágio Real III - Trabalhista
- TCC I
10º Período
- Capacitação Profissional II - Direitos Coletivos
- Direito Digital e Tecnologia
- Tópicos - Áreas Atuação (Cível, Penal e Trabalho)
- Direito Ambiental
- Ética e Legislação Profissional
- Audiências Simuladas Trabalhistas
- Audiências Simuladas Penais
- Estágio Real IV – Penal
- TCC II
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Júlio Ribeiro LimaMestre
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro
Coordenador(a) Adjunto(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Alexandre Freitas CâmaraDoutor
Doutor em Direito Processual. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Professor(a)
Ana Paula Lasmar CorrrêaMestre
Procuradora do Município de Pouso Alegre. Advogada. Mestre em Direito. Professora, escritora e pesquisadora. @anapaulalasmarcorrea
Professor(a)
Carlos FaustinoMestre
Graduado em Direito, Educação Física e Pedagogia. Possui pós-graduação lato sensu em Gestão Educacional (2007); Docência no Ensino Superior (2008); Inspeção Escolar (2023). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Alfenas (2018). Doutorando em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência pela Universidade Federal de São Paulo. Possuí experiência na docência no Ensino Superior em disciplinas nos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito e Licenciaturas.
Professor(a)
Fabrício Lima SilvaMestre
Juiz do Trabalho do TRT da 3º Região. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Formação como DPO pela Traininghouse (Portugal). Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Pesquisa atualmente sobre os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e os Reflexos das Novas Tecnologias Comunicação das Relações de Emprego. @professorfabriciolima
Professor(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Fernando MelloMestre
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Professor(a)
BragaDoutora
Possui graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1979), graduação em Pedagogia pela Universidade de Marília (1982), especialista (lato sensu) em Administração de Recursos Humanos pela UNISANTANA (1985), mestrado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1996) , doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e pós-doutorado em Administração pela Flórida Christian University (2011).
Professor(a)
Juliano MirandaMestre
Advogado. Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito desde 2004
Mestre em Direito Público (Universidade Vale do Rio Verde - 2005). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico da Escola Mineira de Direito. Assessor jurídico de Hospitais, Clínicas, Laboratórios, Médicos e Operadora de Planos de Saúde. Pós-Graduando em Compliance de Saúde
- Instrutor e palestrantes de vários treinamentos jurídicos e empresariais
Professor(a)
Juliano Rosa MatiasEspecialista
Contador (CRC/MG 097 668) e Advogado (OAB/MG 164.192). Graduação pela Faculdade Cenecista de Varginha/MG. Pós Graduado em Finanças Corporativas pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Possuí experiência na docência no Ensino Superior em disciplinas dos cursos de Graduação Ciências Contábeis e Administração. Professor de Pós Graduação e Cursos de treinamento IPECONT nas disciplinas de LGPD, Legislação Trabalhista e Tributária, Departamento Pessoal, Cálculos Trabalhistas e PjeCalc Cidadão. Assistente Pericial com experiência em liquidação de sentenças (Civil, Previdenciária, Trabalhista e Tributária) e Consultor Empresarial. Possui aproximadamente 20 anos de experiência em Contabilidade e 08 anos em Direito Trabalhista, Tributária e Previdenciário.
Professor(a)
Maurício Ferreira CunhaDoutor
Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS).
Professor(a)
Raphael Cruz LimaMestre
Docente em Criminologia e Direitos Humanos, Direito Ambiental, Filosofia do Direito, Ética e Inclusão Social. Graduado em Direito pela PUC/CAMPINAS, pós graduado em Arte e Educação na FAAT-Atibaia-SP. Mestre em Relações Internacionais,História e Cooperação pela Universidade do Porto em Portugal reconhecido pela Universidade de São Paulo- USP, com o curso Advanced Course in Business pela Ned Trainning Center Dublin-Irlanda. . Atualmente desenvolve projetos socioculturais na área nacional e internacional. Trabalhou como Secretário Adjunto de Asssistência Social no Município de Franco da Rocha e de Mairiporã nos últimos oito anos. Desenvolve uma série de trabalhos sócioculturais na região onde reside. Sua área de pesquisa é em direitos humanos e política da assistência social com interface criminologia. Públicou artigos e participa frequentemente de palestras, rodas de conversas e congressos. Sua área de pesquisa é em Direitos Humanos e política da assistência social com interface na Criminologia e Segurança Pública
Professor(a)
Susana MesquitaDoutora
Doutora em Direito Político e Econômico (MACKENZIE), Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
Consultora em Gestão Estratégica de Diversidade e Inclusão na Semear Innova. Avaliadora Institucional do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) _ MEC.
Professora em cursos de Lato Sensu na FGV Law (FGV Direito) em Direito do Trabalho, Compliance Trabalhista e Meio Ambiente do Trabalho.
Professora e Assessora Pedagógica na Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (SPDM Educação).
Experiência em Gestão Escolar e Acadêmica em diferentes cargos e conselhos.