1º Congresso Brasileiro de Processo Penal Aplicado

1º Congresso Brasileiro de Processo Penal Aplicado

Coordenação: Mauro Stürmer | EMD

Entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, será realizado o 1º Congresso Brasileiro de Processo Penal Aplicado, um evento voltado à atualização, ao debate e ao aperfeiçoamento das práticas relacionadas ao Direito Processual Penal.

O congresso reunirá magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, professores, pesquisadores e demais profissionais da área jurídica para discutir os principais desafios e perspectivas do processo penal brasileiro, promovendo a troca de experiências e a análise de temas relevantes para a atuação prática.

Ao longo da programação, serão abordados assuntos atuais, interpretações jurisprudenciais, inovações legislativas e questões que impactam diretamente a aplicação do processo penal, proporcionando um ambiente qualificado para o compartilhamento de conhecimentos e o fortalecimento da atuação profissional.

Sua participação será uma oportunidade para ampliar conhecimentos, acompanhar as discussões mais relevantes da área e fortalecer a integração entre profissionais comprometidos com o desenvolvimento do Processo Penal no Brasil.

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1º Congresso Brasileiro de Processo Penal Aplicado

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24 de Agosto de 2026Segunda-feira, às 19:00h

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GRATUITO

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Cronograma

Segunda-feira 24 de Agosto de 2026

1º Palestrante

Lei Maria da Penha e a defesa do agressor

Rafael Pagnon Cunha

Lei Maria da Penha e a defesa do agressor Juiz de Direito do TJ/RS.

2º Palestrante

Habeas Corpus nos Tribunais Superiores

Rafael Ferreira

Habeas Corpus nos Tribunais Superiores Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil do Distrito Federal. Doutorando e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, RJ (2001). Pós Graduado, em nível Especialização Lato Sensu, curso Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT (2008). . Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (desde 2016).

3º Palestrante

Crimes contra a honra

Alexandre Zamboni

Crimes contra a honra Mestre em Ciências Criminais e Professor

4º Palestrante

Monitoração eletrônica no Brasil contemporâneo: entre a liberdade e a expansão do controle penal

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Monitoração eletrônica no Brasil contemporâneo: entre a liberdade e a expansão do controle penal Doutor em Direito Público pela UNISINOS, com estágio pós-doutoral na USP; Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ; Bolsista de Produtividade do CNPq; Pesquisador e Consultor ad hoc do CNPq; CAPES e FAPERGS.

Terça-feira 25 de Agosto de 2026

1º Palestrante

Processo Penal Democrático: novos paradigmas

Júlio Stürmer

Processo Penal Democrático: novos paradigmas Promotor de Justiça (MP/RS), Mestre e Doutor em Direito (Unisinos). Professor Universitário e palestrante.

2º Palestrante

Medidas cautelares em transformação: o impacto da Lei 15.272/2025 na prática penal

Samira Brand

Medidas cautelares em transformação: o impacto da Lei 15.272/2025 na prática penal Advogada criminalista, sócia fundadora do escritório Brand e Kienen Advocacia Especializada, professora e palestrante. Graduada em Direito pela Unoesc (Chapecó). Pós-graduada em Execução Penal e Tribunal do Júri, Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal e Segurança Pública e Direito Penitenciário. Certificada em Imersão de Tribunais Superiores, com formação para atuação no STJ e STF.

3º Palestrante

“Tribunal do Júri no apogeu de seus 200 anos - Reflexões críticas sobre o instituto mais democrático da Justiça Penal”

Bruno Seligman de Menezes

“Tribunal do Júri no apogeu de seus 200 anos - Reflexões críticas sobre o instituto mais democrático da Justiça Penal” Advogado Criminalista com mais de 20 anos de experiência em Tribunal do Júri. Professor Universitário (UFN). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

4º Palestrante

Comunicabilidade e independência entre os processos sancionadores.

Adriano Puerari

Comunicabilidade e independência entre os processos sancionadores. Advogado criminalista. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI, em dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia (Itália). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS. Especialista em Atividade Sancionatória da Administração (CEDIPRE/Coimbra) e em Compliance e Direito Penal (IDPEE/Coimbra).

Quarta-feira 26 de Agosto de 2026

1º Palestrante

Aspectos Fundamentais do Confisco no Processo Penal

Wendell Araujo

Aspectos Fundamentais do Confisco no Processo Penal Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife e em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Atuou no Exército Brasileiro após aprovação em concurso público. Aprovado nos concursos para Magistratura Militar Federal, Oficial do Exército, Analista Judiciário do STM e TJPE e Oficial de Justiça do TJPE.

2º Palestrante

Competência para processar e julgar o homicídio no contexto faccionado

Cícero Robson Coimbra Neves

Competência para processar e julgar o homicídio no contexto faccionado Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.

3º Palestrante

Aplicação de normas legais e precedentes no processo penal.

Leonardo Vanoni

Aplicação de normas legais e precedentes no processo penal. Juiz de Direito TJRS (entrância final); especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processo Civil; Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da ESM/Ajuris; professor da ESM/Ajuris, Escola da Magistratura Federal (Esmafe), Verbo Jurídico e Ceisc; coautor de obras; autor de artigos; palestrante.

4º Palestrante

Aspectos processuais  da Violência contra a mulher e contra o homem no contexto familiar: diferenças jurídicas e desafios investigativos

Sandro Caldeira

Aspectos processuais  da Violência contra a mulher e contra o homem no contexto familiar: diferenças jurídicas e desafios investigativos Delegado de Polícia - PC/RJ

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 1º Congresso Brasileiro de Processo Penal Aplicado é destinado a todos que atuam ou desejam atuar na área penal, incluindo advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito, pesquisadores e todos os interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Processo Penal Contemporâneo.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 1º Congresso Brasileiro de Processo Penal Aplicado tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Processual Penal e seus desafios atuais, capacitando profissionais para lidar com as complexidades e nuances da prática penal contemporânea. Nosso intuito é criar um ambiente onde os participantes se sintam preparados para discutir e enfrentar os desafios da prática penal em suas múltiplas facetas!

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 1º Congresso Brasileiro de Processo Penal Aplicado será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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